Oficina CEER
 07-02-2019
O CEER PARTICIPA NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL «O FUTURO DA REGIÃO MEDITERRÂNEA»

O CEER esteve presente no Seminário Internacional «O futuro da Região Mediterrânea», celebrado em Barcelona em 4 de fevereiro de 2019 e organizado pelo Departamento de Ação Exterior do Governo Catalão no âmbito do Fórum #MedCat, cujo desígnio é contribuir, a partir da Catalunha, para a conformação de uma estratégia europeia sobre o Mediterrâneo. O objetivo do evento consistiu em refletir sobre a integração de estratégias para o desenvolvimento sustentável e a coesão para o post 2020. Estiveram presentes no evento representantes e delegados das três regiões da Eurorregião Pirenéus-Mediterrâneo (formada por Catalunha, Occitânia e Ilhas Baleares) e da Comissão Intermediterrânea da Conferência de Regiões Periféricas Marítimas, assim como de outras instituições, tais como a União para o Mediterrâneo, a Comissão Europeia ou a Região Adriática e Jónica.

O Diretor do CEER, Valerià Paül, foi relator da sessão «Estratégias emergentes: mais integração, inovação e coesão no Mediterrâneo». Nessa sessão debateu-se o âmbito da cooperação territorial mediterrânea: uma concepção abrangente sustenta a participação desde Portugal até à Jordânia, mas existem geografias mais restritas, como as do WestMed e do EUSAIR. Os distintos participantes destacaram que o WestMed, a «Iniciativa a favor do desenvolvimento sustentável da economia azul do Mediterrâneo Ocidental», teve a sua génese na Comissão Europeia e conta com a participação dos países do Norte e do Sul do Mediterrâneo, enquanto o EUSAIR, a «Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica», é uma iniciativa de cooperação de distintos estados-membros do Mediterrâneo Central e Oriental que só posteriormente foi amparada pela Comissão Europeia, sendo que nela só têm presença países do Norte do Mediterrâneo, internos ou externos à União Europeia. Assim, os participantes assinalaram as divisões Norte/Sul e Oeste/Leste que afetam a cooperação territorial mediterrânea. O representante da Comissão expressou que se procura que a nova política de cooperação integre as estratégias marítimas no período post 2020 e representantes do WestMed mostraram vontade de se converter num âmbito de cooperação territorial institucionalizado.

Além das escalas, foram debatidos os horizontes orçamentais para o período 2021-2027, que serão concretizados a partir das eleições parlamentares de maio de 2019. Também houve diversas referências à governança macrorregional: em geral, o WestMed parece ser avaliado positivamente mas debateu-se a pertinência de institucionalizar um âmbito estratégico macrorregional como o existente no EUSAIR. O representante do EUSAIR referiu-se à complexidade da sua gestão, pois coexistem tanto a estratégia macrorregional da União como uma Eurorregião própria, assim como um programa INTERREG B e outras organizações tais como a associação de universidades ou a de câmaras de comércio da macrorregião; e ainda que se tenha feito um esforço para o seu alinhamento, as distintas geometrias territoriais e os variados conteúdos temáticos, orçamentais e organizativos tornam a situação complexa. Além do mais, deu-se especial atenção à necessidade de reforçar a cooperação entre as ilhas do Mediterrâneo Ocidental, nomeadamente entre a Sardenha, as Ilhas Baleares e Córsega, assim como à aplicação no Mediterrâneo dos ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável) da Agenda 2030 assinada por mais de 190 países.

Mais informação em:
http://exteriors.gencat.cat/web/.content/saeue/afers_exteriors_cooperacio/04_arees_actuacio/Mediterrania/diptic_medcat.pdf
http://www.westmed-initiative.eu/
https://www.adriatic-ionian.eu/