Conferência realiza-se de quinta-feira a sábado, no campus de Gualtar, em Braga.

O Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho organiza o colóquio internacional “Cidadania e Solidariedade na União Europeia”, de quinta-feira a sábado, dias 10 a 12, na Escola de Direito do campus de Gualtar, em Braga. A iniciativa junta um membro da Comissão Europeia e meia centena especialistas provenientes de universidades do Brasil, Irlanda, Escócia, Reino Unido, Itália, Holanda, Bélgica, Espanha e Portugal.

A propósito da crise económico-financeira e das suas implicações nos direitos fundamentais protegidos pela União Europeia, vão ser discutidas questões relacionadas com os binómios democracia e cidadania, desenvolvimento e competitividade, interconstitucionalidade e identidade política, igualdade e solidariedade e a cultura e diversidade. Vão estar presentes Raul Trujillo, da Comissão Europeia, José Luís da Cruz Vilaça, juiz no Tribunal de Justiça da União Europeia, Katarzyna Gromek-Broc, da Universidade de York, Bruno de Witte, do European University Institute, Marcelo Neves, da Universidade de Brasília, Catherine Barnard, da Universidade de Cambridge, Francine Mestrum, da Universidade Livre de Bruxelas, e Franco Gaetano Scoca, da Universidade de Roma, entre outros intervenientes.

Os cinco painéis incluem ainda debates com Cláudia Viana, pró-reitora para o pelouro da Assessoria Jurídica, Alessandra Silveira, presidente do CEDU, Pedro Froufe e João Sérgio Ribeiro, ambos da Escola de Direito da UMinho, Mariana Canotilho, Sophie Fernandes e Teresa Carballeira, todas investigadoras do CEDU. O encerramento e as conclusões do evento estão previstas para sábado, às 12h45.

O colóquio conta com o cofinanciamento FEDER para a realização de eventos internacionais de cariz cultural e científico (QREN - Programa ON.2). O CEDU conta ainda com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (Brasil), da Università degli Studi de Sassari e da Região Autónoma da Sardegna (Itália), do Sindicato do Ministério Público, da Sociedade de Advogados PLMJ, da Guimarães: Capital Europeia da Cultura, da Associação de Estudantes de Direito da UMinho e da ELSA-UMinho.

Em anexo segue o programa.

Contactos
Prof. Alessandra Silveira – 253601841; asilveira@direito.uminho.pt;
cedu@direito.uminho.pt